Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Uso de marca em anúncio de comparação: limites entre publicidade comparativa e desvio de clientela
Este conteúdo é informativo, não substitui consulta individualizada e deve ser conferido por advogado antes de publicação ou uso profissional.
Uso de marca em amostras grátis e brindes: autorização, controle de qualidade e descarte de material promocional
Este conteúdo tem finalidade informativa, não promete resultado e não substitui consulta individualizada com advogado.
Uso de marca em ambiente de franquia encerrada parcialmente: fachada, estoque remanescente e anúncios antigos
A análise parte de situações práticas recorrentes e deve ser revisada com os documentos do caso concreto.
Uso de marca e uso de marca por afiliado ou representante: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.
Uso de marca e uso de marca em marketplace por revendedor: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.
Uso de marca e uso de marca em anúncio patrocinado: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo uso de marca em anúncio patrocinado costuma surgir quando concorrente compra palavra-chave com sinal distintivo alheio.
Uso de marca e prova digital de infração marcária em redes sociais: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.
Uso de marca e notificação extrajudicial por marca semelhante: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo notificação extrajudicial por marca semelhante costuma surgir quando a empresa recebe carta de abstenção antes de processo judicial.
Uso de marca e nome de domínio com marca de terceiro: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo nome de domínio com marca de terceiro costuma surgir quando domínio, subdomínio ou página local usa sinal distintivo alheio.
Uso de marca e marca em nome de sócio que saiu da empresa: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo marca em nome de sócio que saiu da empresa costuma surgir quando o registro ficou no CPF de fundador desligado do negócio.
Uso de marca e marca em franquia fora do padrão visual: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.
Uso de marca e marca criada por agência sem cessão: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.