Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Repasse de tecnologia em franquias digitais e dever de atualização
Isso não transforma todo conflito em nulidade automática, mas exige leitura cuidadosa da COF, do contrato, dos manuais e da execução real da rede.
Repasse de taxa de aplicativo em franquias: margem do franqueado, política comercial e transparência da rede
O risco jurídico nasce quando essa documentação não conversa com a promessa feita ao mercado, com a regra contratual ou com o dever de informação.
Repasse de ponto franqueado sem anuência: como avaliar cessão, marca e responsabilidade
Em termos práticos, o leitor deve entender se existe dever de informação, dever de cooperação, limite contratual ou prática potencialmente abusiva.
Repasse de leads na rede de franquia: regras para território, marketing digital e conflito entre unidades
Este texto explica repasse de leads em franquia para redes franqueadoras com marketing centralizado e franqueados locais.
Repasse de leads em franquia imobiliária: matriz de risco documental para decisões seguras
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, elaborado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Repasse de fornecedores homologados e margem indireta na franquia: guia jurídico preventivo para decisões seguras
2º, 3º, 4º, 6º e 7º, a conferir no Planalto antes de uso profissional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13966.htm.
Renovação do contrato de franquia: pontos críticos sobre prazo, novas taxas, reforma e atualização de padrão
Este conteúdo é informativo, não substitui análise individual do caso e deve ter legislação conferida em fonte oficial antes de uso profissional.
Renovação do contrato de franquia: critérios objetivos, taxas e investimentos de retrofit
O ponto sensível é verificar o que foi prometido, quem prometeu, em qual canal, com quais limitações e quais evidências ficaram preservadas.
Renovação de franquia com metas futuras não previstas na cof: guia jurídico preventivo para documentar riscos e decisões
Essa organização reduz discussão abstrata e ajuda o advogado a transformar o conflito em perguntas verificáveis.
Renovação de contrato de franquia: pontos críticos antes de aceitar novo prazo
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 13.966/2019, disponível no Planalto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13966.htm.
Renovação de contrato de franquia: critérios objetivos, histórico de desempenho e risco de surpresa ao franqueado
Este texto integra o cluster de franquia, COF, contrato, suporte, royalties, território e expansão de rede.
Renovação de contrato de franquia com novo investimento obrigatório: prazo, amortização e negociação documental
A diferença deste novo texto está no recorte específico: saber como negociar renovação de franquia com exigência de investimento novo .