Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Compra de insumos homologados na franquia e suspeita de sobrepreço: roteiro documental
A proposta deste texto é organizar uma leitura prática para quem precisa entender riscos antes de agir.
Como revisar cláusula de estoque mínimo em contrato de franquia
Aviso editorial e jurídico: conteúdo informativo, em forma de conteúdo informativo, sujeito à revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Compra coletiva de insumos na rede de franquia: economia prometida, transparência e conflito de interesse
O texto deve responder à dúvida do leitor sem transformar informação em captação agressiva, preservando sobriedade, precisão e utilidade prática.
Compra de franquia em cidade pequena e estudo de viabilidade territorial
Aviso editorial e jurídico: conteúdo informativo, em forma de conteúdo informativo, sujeito à revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Compra coletiva na rede de franquia: economia de escala, margem oculta e dever de transparência
Este texto explica compra coletiva em franquia para franqueadoras, franqueados e áreas financeiras.
Compartilhamento de base de clientes na franquia: CRM da rede, prova comercial e limites contratuais
O ponto de partida é entender em que momento a situação surgiu, quais expectativas foram criadas e como as partes se comportaram depois do fato.
Como documentar treinamento inicial para reduzir litígios em franquias
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Como auditar uso de software obrigatório no contrato de franquia na negociação de saída
A Lei nº 13.966/2019 valoriza informação pré-contratual clara, por isso a análise não deve ficar restrita à cláusula isolada.
Como auditar cláusula de transferência de ponto comercial em crise de caixa da unidade
A Lei nº 13.966/2019 valoriza informação pré-contratual clara, por isso a análise não deve ficar restrita à cláusula isolada.
Como auditar inadimplemento de insumos essenciais em crise de caixa da unidade
A Lei nº 13.966/2019 valoriza informação pré-contratual clara, por isso a análise não deve ficar restrita à cláusula isolada.
Como auditar a promessa de faturamento antes de assinar contrato de franquia
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 13.966/2019, disponível no Planalto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13966.htm.
Como auditar a Circular de Oferta de Franquia antes de assinar o contrato
Conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de qualquer publicação.