Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Perfil falso em rede social usando marca registrada
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão jurídica e editorial por advogado antes de publicação.
Perfil de rede social com marca alheia: preservar evidência e escolher via de remoção
O foco é oferecer leitura prática para titular prejudicado, com matriz de documentos, riscos, perguntas de diagnóstico e cuidados de prova.
Perda de distintividade da marca: cuidados contra uso genérico pelo mercado
O conteúdo é informativo, foi preparado como conteúdo informativo e deve ser revisado por advogado antes de publicação ou uso profissional.
Pedido de registro de marca por ex-sócio: prevenção, oposição e prova de anterioridade
Este texto explica registro de marca por ex sócio oposição para empresa em conflito societário ou pós-dissolução.
Pedido de registro de marca por ex-sócio: oposição, nulidade e documentos societários
Este conteúdo é informativo, não substitui consulta individualizada e deve ser conferido por advogado antes de publicação ou uso profissional.
Pedido de registro de marca antes de lançar aplicativo: classe, descrição de serviços e prova de uso planejado
Este artigo explica como registrar marca de aplicativo a partir de uma visão preventiva e probatória.
Patrocínio local e uso de marca: exposição, contrapartidas e retirada de materiais após o evento
Este texto explica patrocínio local uso de marca para empresas patrocinadoras, organizadores de eventos e advogados.
Paleta de cores, fachada e layout de loja como conjunto de trade dress documentável
Introdução Quem pesquisa por trade dress paleta cores fachada layout loja normalmente não procura uma resposta abstrata.
Palavra-chave patrocinada com marca concorrente: risco, prova e resposta extrajudicial
O ideal é reunir documentos primários, registrar lacunas e evitar conclusões baseadas apenas em relatos comerciais.
Palavra-chave com marca alheia em marketplace: anúncio patrocinado, busca interna e prova
Em termos práticos, o leitor deve entender se existe dever de informação, dever de cooperação, limite contratual ou prática potencialmente abusiva.
Oposição no INPI: quando contestar pedido parecido antes do registro
A leitura deve ser ajustada aos documentos do caso concreto e revisada por advogado antes de qualquer publicação, notificação, petição ou decisão negocial.
Oposição no INPI: quando apresentar, que provas reunir e como sustentar anterioridade
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.