Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Marca registrada por sócio: como prevenir disputa entre empresa e pessoa física
A leitura deve ser ajustada aos documentos do caso concreto e revisada por advogado antes de qualquer publicação, notificação, petição ou decisão negocial.
Marca registrada e nome de domínio: como agir em conflitos de identificação digital
Este texto explica marca registrada nome de domínio conflito para empresa que disputa domínio parecido com sua marca.
Marca registrada e domínio de internet: conflito, prova de má-fé e estratégias de reação
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca registrada e domínio de internet: como lidar com site que captura clientela
A intenção de busca principal é definir estratégia contra domínio ou site semelhante à marca registrada.
Marca própria de varejista: titularidade, fabricante terceirizado e riscos no contrato de fornecimento
Conteúdo informativo de marketing jurídico, sem promessa de resultado e sem substituição da análise individual dos documentos.
Marca própria de varejista parecida com fornecedor: riscos de conflito e documentação preventiva
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Marca patronímica em sociedade familiar: saída de sócio, nome civil e continuidade empresarial
Status: conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Marca parecida no mesmo mercado: como avaliar risco de confusão antes da notificação
Conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de qualquer publicação.
Marca parecida em segmento próximo: como avaliar risco de confusão antes de investir
A intenção de busca principal é avaliar risco de adoção de sinal semelhante a marca existente.
Marca parecida em segmento próximo: avaliar colidência, classe, mercado e prova de confusão
O foco é oferecer leitura prática para titular de marca, com matriz de documentos, riscos, perguntas de diagnóstico e cuidados de prova.
Marca para produto artesanal com indicação regional: distintividade, prova de origem e risco de termo descritivo
Fonte legal principal: Lei nº 9.279/1996 — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca nominativa, mista ou figurativa: como escolher a estratégia de depósito sem limitar a proteção comercial
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.