Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Marca de produto artesanal que vira escala nacional: anterioridade, classe e padronização de sinal
O ponto sensível é verificar o que foi prometido, quem prometeu, em qual canal, com quais limitações e quais evidências ficaram preservadas.
Marca de produto artesanal que ganhou escala nacional: guia jurídico preventivo para decisões seguras
122 a 124, 129, 130, 189 e 195, a conferir no Planalto antes de uso profissional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca de produto artesanal que escala: quando formalizar registro, licença e embalagem
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996, disponível no Planalto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca de produto artesanal que cresce para rede nacional
Para o titular, o risco é permitir usos dispersos da marca até perder controle sobre apresentação, qualidade e associação reputacional.
Marca de produto artesanal e proteção contra imitação local
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão jurídica e editorial por advogado antes de publicação.
Marca de posição em uniforme: distintividade, padronização visual e prova de uso continuado
Status editorial: conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Marca de podcast que vira evento presencial: extensão de uso, patrocínio e conflito com marcas de entretenimento
Fonte legal principal: Lei nº 9.279/1996 — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca de personagem ou mascote empresarial: registro, direitos autorais e exploração comercial
O ponto sensível é verificar o que foi prometido, quem prometeu, em qual canal, com quais limitações e quais evidências ficaram preservadas.
Marca de método, curso ou mentoria: limites entre nome comercial, conteúdo autoral e promessa publicitária
Conteúdo informativo de marketing jurídico, sem promessa de resultado e sem substituição da análise individual dos documentos.
Marca de método terapêutico usado por rede de parceiros: certificação privada, material de curso e limites de indicação profissional
As fontes legais indicadas devem ser conferidas em fonte oficial antes do uso profissional.
Marca de linha própria em marketplace de supermercado: conflito com fornecedor, rotulagem e busca interna
Fonte legal principal: Lei nº 9.279/1996 — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Marca de linha educacional licenciada para escolas parceiras: apostilas, certificados e uso em campanhas de matrícula
As fontes legais indicadas devem ser conferidas em fonte oficial antes do uso profissional.