Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Publicidade com influencer: responsabilidade por oferta, prova e expectativa do consumidor
Fonte legal brasileira pertinente: Fonte legal prioritária: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Publicidade com desconto: cuidados para evitar oferta enganosa
O objetivo deste guia é oferecer um roteiro prático para prevenir oferta enganosa em promoção, sem substituir a revisão individualizada do caso.
Publicidade com contagem regressiva falsa: escassez artificial e prática abusiva
O ideal é reunir documentos primários, registrar lacunas e evitar conclusões baseadas apenas em relatos comerciais.
Publicidade com antes e depois: risco de promessa de resultado e dever de comprovação
Contrato, política comercial, manual, oferta, anúncio, termo de garantia, protocolo de atendimento e mensagens de negociação formam um conjunto.
Publicidade com antes e depois: prova técnica, promessa de resultado e risco de engano
A abordagem é informativa e deve ser revisada por advogado antes de uso em caso concreto.
Publicidade com antes e depois em serviço estético: cuidado jurídico
Aviso editorial e jurídico: conteúdo informativo, em forma de conteúdo informativo, sujeito à revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Publicidade com antes e depois e risco de promessa de resultado
Para o consumidor, o risco é reclamar sem organizar documentos e sem separar defeito, arrependimento, atraso, cobrança e descumprimento de oferta.
Publicidade ambiental vaga em produto de consumo: guia jurídico para prova e solução segura
Esse método reduz ruído, facilita a negociação e evita que uma reclamação legítima seja enfraquecida por falta de prova organizada.
Publicidade ambiental enganosa e prova de greenwashing em produto de consumo
Rascunho técnico: texto informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão final do advogado antes de publicação.
Publicidade ambiental e greenwashing: riscos consumeristas para ofertas sustentáveis
A abordagem combina prevenção, documentação, leitura contratual e fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Prova digital em reclamações de consumo: prints, logs, protocolos e cadeia mínima de evidência
Contrato, política comercial, manual, oferta, anúncio, termo de garantia, protocolo de atendimento e mensagens de negociação formam um conjunto.
Prova digital em reclamações de consumo: como preservar conversas e páginas
O objetivo deste guia é oferecer um roteiro prático para preservar provas digitais em relação de consumo, sem substituir a revisão individualizada do caso.