Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Prova digital em reclamação de consumo com prints, protocolo e histórico
A análise útil começa pela reconstrução da promessa feita, da documentação entregue, da expectativa criada e da execução prática.
Prova de entrega em vendas online: logística, rastreio e contestação
O objetivo deste guia é oferecer um roteiro prático para documentar entrega em e-commerce, sem substituir a revisão individualizada do caso.
Programa de pontos que expira saldo durante falha de acesso: dever de suporte, prova do impedimento e pedido de recomposição
O texto foi estruturado para apoiar quem precisa compreender riscos antes de uma negociação, notificação, defesa administrativa ou medida judicial.
Programa de fidelidade de varejo: alteração de pontos sem surpresa abusiva
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes da publicação.
Programa de assinatura de café: alteração unilateral de torra, entrega e preço
Fonte legal prioritária: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.
Produtos digitais e dever de informação antes da contratação online
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Produto vendido por live commerce: oferta verbal, prova do anúncio e prazo de arrependimento
Este conteúdo é informativo, não substitui análise individual do caso e deve ter legislação conferida em fonte oficial antes de uso profissional.
Produto vendido por live commerce: oferta verbal, print de transmissão e responsabilidade do fornecedor
O ponto sensível é verificar o que foi prometido, quem prometeu, em qual canal, com quais limitações e quais evidências ficaram preservadas.
Produto vendido em pré-venda com atraso prolongado: previsão de entrega, atualização do cronograma e alternativa do consumidor
A diferença deste novo texto está no recorte específico: entender direitos em pré-venda que não cumpre prazo anunciado .
Produto vendido em live commerce com bônus limitado: prova da oferta, ordem de compra e cumprimento do anúncio
O risco jurídico nasce quando essa documentação não conversa com a promessa feita ao mercado, com a regra contratual ou com o dever de informação.
Produto vendido como seminovo certificado e divergência no histórico de manutenção
Introdução Quem pesquisa por seminovo certificado historico manutencao consumidor normalmente não procura uma resposta abstrata.
Produto vendido com promessa de economia de energia: publicidade, medição real e prova de benefício
Este artigo explica promessa de economia de energia no CDC a partir de uma visão preventiva e probatória.