Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Compra de aparelho recondicionado vendido como seminovo: garantia, origem das peças e informação insuficiente
As fontes legais indicadas devem ser conferidas em fonte oficial antes do uso profissional.
Compra corporativa por pequeno empreendedor: quando a vulnerabilidade pode aproximar a relação do CDC
Este texto integra o cluster de CDC, oferta, atendimento, práticas abusivas, prova digital e responsabilidade do fornecedor.
Compra corporativa pequena feita por mei em loja online: matriz de documentos e prova preventiva em linguagem prática
O ângulo de matriz de documentos e prova preventiva exige comparar promessa, preço, prazo, informação ostensiva, canais de suporte e solução oferecida.
Compra com retirada por locker: atraso na liberação, extravio, prova de entrega e responsabilidade da cadeia
Para consumidores e fornecedores de e-commerce com retirada automatizada, a primeira pergunta não é apenas se existe direito ou obrigação em abstrato.
Compra com retirada em evento temporário: prazo, local, fila e solução quando o consumidor não consegue retirar
Este artigo explica compra retirada em evento e direito do consumidor a partir de uma visão preventiva e probatória.
Compra com pagamento por Pix e estorno recusado: prova de pagamento, antifraude, prazo de resposta e responsabilidade do fornecedor
A diferença deste novo texto está no recorte específico: organizar reclamação ou defesa em compra por Pix com entrega não resolvida .
Compra com entrega por transportadora escolhida pelo consumidor: risco, informação e limite de responsabilidade
A análise parte de situações práticas recorrentes e deve ser revisada com os documentos do caso concreto.
Compra com entrega fracionada e item essencial faltante: opções do consumidor e documentação do prejuízo
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão jurídica e editorial por advogado antes de publicação.
Compra com cashback que não aparece: regulamento da campanha, prova do crédito e riscos de publicidade incompleta
Este conteúdo tem finalidade informativa, não promete resultado e não substitui consulta individualizada com advogado.
Compra com cashback prometido em regulamento externo e prova da condição de resgate
Essa mudança de método evita conclusões apressadas e cria uma trilha de prova útil para negociação, mediação ou eventual processo.
Compra com cashback não creditado: documentar regulamento, prazo e transparência da campanha sem transformar o contrato em disputa
Rascunho técnico : texto informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de qualquer publicação.
Compra com brinde essencial prometido: falta do item, abatimento proporcional e prova da campanha
Para consumidores de promoções e fornecedores varejistas, a primeira pergunta não é apenas se existe direito ou obrigação em abstrato.