Conteúdos jurídicos
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Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Compra com “pague depois”: informação financeira, intermediação e cobrança no varejo digital
Em geral, a versão assinada do contrato ou da oferta, os anexos, a prova da comunicação e a linha do tempo são mais úteis do que…
Compra coletiva de energia solar por assinatura: economia prometida, cancelamento e prova de medição
Fonte legal principal: Lei nº 8.078/1990 — https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm.
Compra B2B com vulnerabilidade técnica: quando o CDC pode entrar no debate
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes da publicação.
Como reduzir litígios envolvendo cobrança de tarifa não destacada no checkout na resposta administrativa
O primeiro cuidado é preservar a versão exata da oferta: preço, prazo, frete, condições, imagens, limitações, política de troca e mensagens de confirmação.
Como auditar prova de atendimento em aplicativos de mensagem em crise reputacional
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Como auditar consumidor pessoa jurídica em compra para uso final na resposta administrativa
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Colchão comprado com teste de 100 noites: devolução, logística reversa, higienização e limites da oferta
Texto informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Cobrança recorrente sem autorização em aplicativo
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão jurídica e editorial por advogado antes de publicação.
Cobrança recorrente não autorizada: checklist de prova para consumidor e fornecedor
O conteúdo acima é informativo e deve ser revisado por advogado antes de uso profissional.
Cobrança recorrente indevida: trilha de prova e pedido de solução administrativa
O conteúdo é informativo, foi preparado como conteúdo informativo e deve ser revisado por advogado antes de publicação ou uso profissional.
Cobrança recorrente indevida: prevenção, estorno e prova do consentimento
Este material é informativo, não substitui consulta jurídica individualizada e deve ser conferido pelo advogado antes de publicação ou uso profissional.
Cobrança recorrente indevida: como montar prova e negociar solução rápida
Fonte legal brasileira pertinente: Fonte legal prioritária: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).