Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Influenciador usando marca em publicidade comparativa: roteiro jurídico para prevenir conflito de uso
Esse método reduz ruído, facilita a negociação e evita que uma reclamação legítima seja enfraquecida por falta de prova organizada.
Indicação de compatibilidade com produto de terceiro: uso necessário de marca ou infração?
A abordagem é informativa, não substitui consulta individualizada e usa como referência prioritária Lei nº 9.279/1996.
Importação paralela e marca: riscos para revendedores no mercado brasileiro
Fonte legal brasileira pertinente: Fonte legal prioritária: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
Importação paralela e marca: produto original, canal não autorizado e risco de confusão para o consumidor
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Ícone de aplicativo parecido com marca registrada: distintividade visual, loja de apps e remoção preventiva
A diferença deste novo texto está no recorte específico: entender risco de confusão por ícone de aplicativo semelhante a marca registrada .
Ícone de aplicativo parecido com concorrente: distintividade visual e risco de confusão
Fonte legal prioritária: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Hashtag com nome de campanha: registro, uso por concorrentes e prova de associação com a marca
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Hashtag com marca de terceiro em campanha promocional: referência lícita ou desvio de clientela
Nem toda menção a marca alheia é infração, mas o contexto comercial pode transformar referência em aproveitamento parasitário.
Franquia e marca em fachada compartilhada: matriz de risco documental para decisões seguras
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, elaborado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Franquia e licença de marca: diferenças contratuais que mudam o risco jurídico
O conteúdo é informativo, foi preparado como conteúdo informativo e deve ser revisado por advogado antes de publicação ou uso profissional.
Franqueado usando marca fora dos padrões autorizados: roteiro jurídico para prevenir conflito de uso
Esse método reduz ruído, facilita a negociação e evita que uma reclamação legítima seja enfraquecida por falta de prova organizada.
Franqueado usando marca após rescisão e medidas de contenção
Para o titular, o risco é permitir usos dispersos da marca até perder controle sobre apresentação, qualidade e associação reputacional.