Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Fiscalização de marketplace contra anúncio que reproduz marca no título: guia jurídico preventivo para 2026
O texto de marketing jurídico não deve prometer resultado, não deve sugerir solução automática e não deve citar jurisprudência inexistente.
Ex-funcionário que criou perfil social com a marca: titularidade, senha e retirada de conteúdo
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Etiqueta privada produzida por terceiro: quem responde pelo uso de marca no private label
Nem toda menção a marca alheia é infração, mas o contexto comercial pode transformar referência em aproveitamento parasitário.
Estratégia probatória em convivência entre nome empresarial e marca registrada durante expansão digital
O primeiro passo é identificar quem usa a marca, em qual território, por qual canal, com qual autorização e sob quais limites.
Embalagem sustentável parecida com concorrente: marca, trade dress e risco de confusão ecológica
A abordagem é informativa, não substitui consulta individualizada e usa como referência prioritária Lei nº 9.279/1996.
Embalagem branca e marca do revendedor: quem responde pelo uso do sinal no produto final
Este texto explica marca em embalagem branca para fabricantes, distribuidores, varejistas e departamentos jurídicos.
Due diligence de portfólio de marcas: sinais que devem acender alerta antes de investir
A leitura deve ser ajustada aos documentos do caso concreto e revisada por advogado antes de qualquer publicação, notificação, petição ou decisão negocial.
Due diligence de marca em aquisição de empresa: o que verificar antes do preço
O objetivo deste guia é oferecer um roteiro prático para avaliar marca antes de comprar empresa, sem substituir a revisão individualizada do caso.
Due diligence de marca antes de comprar participação societária
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Due diligence de marca antes de comprar empresa: verificar titularidade, ônus e dependência comercial
O foco é oferecer leitura prática para comprador estratégico, com matriz de documentos, riscos, perguntas de diagnóstico e cuidados de prova.
Domínio ponto br conflitante com marca e estratégia antes de notificação extrajudicial
Rascunho técnico: texto informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão final do advogado antes de publicação.
Domínio expirado com marca empresarial: recuperação, prova de má-fé e estratégia preventiva
Em termos práticos, o leitor deve entender se existe dever de informação, dever de cooperação, limite contratual ou prática potencialmente abusiva.