Conteúdos jurídicos
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Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
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Conteúdos para decisões melhor informadas.
Contrato de coexistência de marcas: quando negociar e quais limites definir
A consequência é que o problema deixa de ser apenas comercial e passa a exigir leitura jurídica, econômica e probatória.
Contrato de coexistência de marcas: quando negociar é melhor do que litigar
A abordagem combina prevenção, documentação, leitura contratual e fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
Contrato de coexistência de marcas: quando faz sentido e quais limites prever
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Contrato de co-branding: cláusulas essenciais para proteger reputação e titularidade
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996, disponível no Planalto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Contrato de co-branding e divisão de responsabilidades pela marca
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão jurídica e editorial por advogado antes de publicação.
Contrato de co-branding com tiragem limitada: aprovação, estoque remanescente e fim da campanha
O ponto central não é transformar toda divergência comercial em litígio, mas organizar evidências antes que a narrativa fique confusa.
Contrato de co-branding com influenciador: titularidade do sinal, prazo de campanha e retirada
Nem toda menção a marca alheia é infração, mas o contexto comercial pode transformar referência em aproveitamento parasitário.
Contrato de cessão de marca e cautelas antes da transferência
Aviso: conteúdo informativo e conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial.
Contrato de brand licensing para alimentos: padrões de embalagem, recall, aprovação prévia e responsabilidade por lote defeituoso
Por que esse tema merece atenção antes do conflito A primeira leitura deve sair do senso comum e observar o desenho econômico da relação.
Contrato de brand ambassador: uso da marca por embaixador, crise reputacional e cláusula de remoção
Visão geral do problema Na prática, a análise não deve começar pela discussão abstrata sobre quem está certo.
Conjunto-imagem de loja copiado por concorrente: trade dress, fachada, layout interno e prova comparativa
A diferença deste novo texto está no recorte específico: avaliar proteção do trade dress de estabelecimento comercial .
Confusão entre marcas no mercado digital: como mapear indícios relevantes
O objetivo deste guia é oferecer um roteiro prático para avaliar risco de confusão marcária online, sem substituir a revisão individualizada do caso.