Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Conflito entre nome empresarial e marca registrada: roteiro probatório
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes da publicação.
Conflito entre nome empresarial antigo e marca registrada recente: guia jurídico preventivo para decisões seguras
122 a 124, 129, 130, 189 e 195, a conferir no Planalto antes de uso profissional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Conflito entre marca e nome de comunidade digital: moderação, monetização e risco de confusão
Este artigo explica comunidade online pode usar nome de marca a partir de uma visão preventiva e probatória.
Conflito de marca entre franqueadora e ex-franqueado em domínio antigo
Nota de revisão: este material é conteúdo informativo informativo de marketing jurídico.
Comunidade digital com marca de terceiro: fã-clube, canal, grupo fechado e risco de confusão
Status editorial: conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Como reduzir litígios envolvendo uso de logotipo por revendedor não exclusivo após notificação de terceiro
O primeiro passo é identificar quem usa a marca, em qual território, por qual canal, com qual autorização e sob quais limites.
Como reduzir litígios envolvendo licença de marca em collab de produtos após notificação de terceiro
O primeiro passo é identificar quem usa a marca, em qual território, por qual canal, com qual autorização e sob quais limites.
Como organizar evidências de uso contínuo da marca no mercado
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Collab comercial entre marcas: licença, aprovação de peças e encerramento seguro da campanha
O ponto de partida é entender em que momento a situação surgiu, quais expectativas foram criadas e como as partes se comportaram depois do fato.
Collab com marca de terceiro: cláusulas para uso limitado, prazo e aprovação de peças
Este texto explica collab com marca de terceiro para empresas, influenciadores, agências e advogados de PI.
Collab com influenciador: licença temporária de marca e limites de sublicenciamento
Fonte legal prioritária: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Colidência entre marcas: como comparar sinais, produtos, serviços e mercado relevante
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.