Assessoria jurídica empresarial
Análise jurídica para contratos, franquias, marcas e relações empresariais
Orientação técnica para decisões que envolvem COF, contratos de franquia, uso de marca, relações de consumo, notificações e prevenção de litígios empresariais.
- Documentos, riscos e estratégia
- Atuação informativa e individualizada
EM FOCO
- FranquiasCOF · contrato · rescisão
- Contratosescopo · prova · obrigações
- Marcasuso · licença · proteção
ATUAÇÃO ORIENTADA À PREVENÇÃO
Decisões empresariais exigem leitura atenta do contexto — não apenas da cláusula.
Antes de assinar, executar, renegociar ou encerrar um contrato, é importante compreender a interação entre documentos, prazos, comunicações e riscos comerciais. A atuação parte dessa leitura integrada.
Áreas de atuação
Temas em que uma análise documental bem conduzida faz diferença.
Direito de franquia
Leitura de COF e contrato de franquia, com atenção a taxa inicial, royalties, território, suporte, treinamento, manuais, uso de marca, rescisão e obrigações pós-contratuais.
Saber mais →Contratos empresariais
Revisão e negociação de objeto, escopo, preço, prazo, aceite, reajuste, inadimplemento, assinatura eletrônica, confidencialidade, LGPD, rescisão e prova documental.
Saber mais →Marcas e propriedade intelectual
Análise de uso, licença e autorização de marca, inclusive em redes sociais, anúncios, fachada, marketplace, franquia e situações de possível confusão de mercado.
Saber mais →Consumidor e empresas
Estruturação de respostas e políticas relacionadas a oferta, informação, vício, falha de serviço, troca, reembolso, chargeback, cancelamento e reclamações.
Saber mais →Situações práticas
Quando pode ser útil solicitar uma análise.
assinar uma COF ou contrato de franquia.
rescindir uma franquia ou responder a uma notificação.
identificar uso indevido de marca ou avaliar uma licença.
revisar contrato empresarial relevante para a operação.
estruturar atendimento, troca, reembolso ou cancelamento.
organizar documentos para negociação ou litígio.
Método de trabalho
Uma análise clara começa pela organização do que já existe.
O objetivo é transformar documentos e fatos dispersos em uma visão compreensível sobre obrigações, riscos e próximos passos possíveis.
Solicitar análise jurídica →- 01
Contexto e documentos
Recebimento de contrato, COF, notificações, conversas, propostas, comprovantes e demais documentos relevantes.
- 02
Mapeamento de riscos
Identificação de pontos jurídicos, obrigações, prazos, provas, riscos econômicos e alternativas possíveis.
- 03
Estratégia
Definição de caminhos: ajuste contratual, renegociação, notificação, resposta formal, prevenção de litígio ou medida judicial, quando cabível.
- 04
Próximos passos
Orientação clara sobre riscos, custos, documentos necessários e decisões que podem ser consideradas.
Documentos normalmente analisados
O ponto de partida é a documentação que acompanha a decisão.
Nem todo caso exige os mesmos materiais. A seleção depende do contexto e é ajustada conforme a necessidade.
- Circular de Oferta de Franquia e contrato de franquia
- Aditivos, distratos, notificações e e-mails comerciais
- Manuais e termos de uso de marca
- Contratos de serviços e fornecimento
- Políticas de troca, reembolso e atendimento
- Propostas, comprovantes, atas e documentos societários
- Documentos de registro ou pedido de marca no INPI
LOURENÇÃO
ADVOGADOS
Advogado responsável
Advocacia com foco em análise documental, risco contratual e estratégia.
Luiz Guilherme Lourenção, inscrito na OAB sob o nº 394.631, atua na análise de contratos, franquias, uso de marca, relações empresariais e prevenção de conflitos. A atuação é voltada à compreensão dos documentos, do contexto comercial e dos riscos envolvidos em cada decisão.
Entrar em contato →Conteúdos
Leituras para decisões melhor informadas.
FRANQUIAS
Lucro estimado em franquia: cuidado com projeções irreais na COF
O que observar ao confrontar estimativas comerciais, documentos e premissas da operação.
Ler artigo →CONTRATOS
Contrato de franquia: pontos que merecem atenção antes da assinatura
Cláusulas, anexos e obrigações que pedem leitura contextualizada.
Ler artigo →MARCAS
Uso de marca em redes sociais: autorização, prova e risco jurídico
Por que o registro de comunicações e a clareza do escopo importam.
Ler artigo →Perguntas frequentes
Informações iniciais para organizar a sua demanda.
As respostas abaixo são gerais e não substituem a avaliação individual de documentos e circunstâncias.
O escritório pode analisar uma COF antes da assinatura?+
Sim. A análise considera as informações da Circular de Oferta de Franquia, os documentos relacionados e os riscos que merecem atenção antes da decisão.
É possível revisar contrato de franquia antes de investir?+
Sim. A revisão pode apontar obrigações, prazos, hipóteses de rescisão, uso de marca e outros pontos relevantes para a decisão.
Quando procurar orientação antes de rescindir uma franquia?+
Preferencialmente antes de formalizar comunicações ou interromper obrigações, para organizar documentos, prazos e alternativas.
O uso de marca por terceiros precisa de contrato?+
Uma autorização clara e documentada reduz ambiguidades quanto a escopo, prazo, canais de uso e responsabilidades.
Empresa também pode discutir relação de consumo?+
A aplicação do CDC a pessoa jurídica depende do contexto da relação, da destinação do produto ou serviço e de outros elementos do caso.
Que documentos devo reunir antes de solicitar análise jurídica?+
Contratos, COF, aditivos, notificações, conversas, propostas, comprovantes e registros relevantes ajudam a contextualizar a análise.
A consulta garante resultado?+
Não. A consulta permite análise técnica dos documentos, riscos e alternativas, mas não há promessa de resultado.
Análise inicial