Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Uso nominativo de marca em comparação de serviços: como reduzir risco de infração e concorrência desleal
Este conteúdo é informativo, não substitui análise individual do caso e deve ter legislação conferida em fonte oficial antes de uso profissional.
Uso nominativo de marca em assistência técnica independente: informação ou confusão?
O ideal é reunir documentos primários, registrar lacunas e evitar conclusões baseadas apenas em relatos comerciais.
Uso nominativo de marca concorrente em comparativo técnico e limites de publicidade
Rascunho técnico: texto informativo de marketing jurídico, sujeito à revisão final do advogado antes de publicação.
Uso indevido em anúncios patrocinados: matriz de risco documental para decisões seguras
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, elaborado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Uso indevido de marca por ex-revendedor: notificação, provas e pedido de remoção
Contrato, política comercial, manual, oferta, anúncio, termo de garantia, protocolo de atendimento e mensagens de negociação formam um conjunto.
Uso indevido de marca por ex-parceiro comercial: provas, notificação e medidas urgentes
A consequência é que o problema deixa de ser apenas comercial e passa a exigir leitura jurídica, econômica e probatória.
Uso indevido de marca por ex-parceiro comercial: prova digital e estratégia de reação
Rascunho técnico: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Uso indevido de marca por ex-parceiro comercial
Texto informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Uso indevido de marca por concorrente: primeiras provas antes da notificação extrajudicial
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Uso indevido de marca em redes sociais: prova, remoção e preservação de evidências
Esta referência deve ser conferida na fonte oficial antes de uso profissional, citação em peça, parecer, contrato ou publicação definitiva.
Uso indevido de marca em marketplace: notificação, evidências digitais e remoção de anúncios
Entenda como documentar uso indevido de marca em marketplace, notificar plataformas e organizar provas digitais para remoção de anúncios.
Uso indevido de marca em domínio antigo: redirecionamento, tráfego e prova digital
Este conteúdo é informativo, não substitui consulta individualizada e deve ser conferido por advogado antes de publicação ou uso profissional.