Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Uso de marca e licenciamento de marca para produto white label: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo licenciamento de marca para produto white label costuma surgir quando fabricante usa marca de distribuidor em produtos terceirizados.
Uso de marca e licença de marca sem controle de qualidade: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo licença de marca sem controle de qualidade costuma surgir quando o titular autoriza uso comercial sem padrões mínimos documentados.
Uso de marca e embalagem parecida e trade dress: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
A situação envolvendo embalagem parecida e trade dress costuma surgir quando produto concorrente imita cores, layout e apresentação visual.
Uso de marca e coexistência de marcas em nichos próximos: como documentar autorização, infração e estratégia preventiva
Para o público de empresas, titulares de marca, licenciados, startups, franqueadores, agências e negócios digitais, esse cuidado evita dois erros comuns.
Uso de marca de terceiro em comparativo publicitário permitido e limites
Nota de conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, elaborado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Uso de marca de terceiro em anúncio de compatibilidade tecnológica: SEO, comparativo e limites da informação
Este artigo explica posso usar marca para indicar compatibilidade a partir de uma visão preventiva e probatória.
Uso de marca de fornecedor em site e catálogo: quando a referência vira infração
Para uso nominativo, autorização, aparência de parceria e oferta enganosa, a resposta raramente depende de um print isolado.
Uso de marca de fornecedor em revenda autorizada
Texto informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Uso de marca após término de contrato de distribuição: guia jurídico preventivo para decisões seguras
122 a 124, 129, 130, 189 e 195, a conferir no Planalto antes de uso profissional: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Uso de marca após aquisição de carteira de clientes: transição, comunicação e risco de falsa continuidade
Este texto integra o cluster de marca, INPI, licenciamento, prova de uso, concorrência desleal e reputação digital.
Uso de marca alheia em SEO: metatags, anúncios orgânicos, comparação legítima e prova de desvio
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Uso de logotipo por revendedor autorizado e limites de comunicação
Aviso: conteúdo informativo e conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial.