Conteúdos jurídicos
Informação para ler documentos e decisões empresariais com mais contexto.
Uma biblioteca de conteúdos informativos sobre franquias, contratos, marcas, propriedade intelectual, relações de consumo e prevenção de conflitos.
Biblioteca
Conteúdos para decisões melhor informadas.
Protocolo interno para reagir a anúncios patrocinados com marca de terceiro
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Programa de afiliados e uso de marca: anúncios, cupons e controle de palavras-chave
O ponto sensível é verificar o que foi prometido, quem prometeu, em qual canal, com quais limitações e quais evidências ficaram preservadas.
Produtos suspeitos na importação: marca, retenção aduaneira e preparação de prova contra contrafação
A segunda está na execução: quem fez, quando fez, quem aprovou, quem recebeu a informação e qual impacto concreto surgiu.
Produto white label com marca do contratante: titularidade, fabricante oculto e responsabilidade na cadeia
A primeira camada é separar expectativa comercial, dever jurídico e risco probatório.
Produto promocional com marca licenciada: contrato, qualidade, prazo e retirada de circulação
Status editorial: conteúdo informativo para revisão jurídica e editorial antes de publicação.
Produto customizado com marca do cliente: fabricação sob encomenda, autorização e limites de exposição
Fonte legal brasileira pertinente: Lei nº 9.279/1996 — Planalto: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
Private label e marca do varejista: titularidade, fornecedor oculto e responsabilidade pelo sinal
A abordagem é informativa, não substitui consulta individualizada e usa como referência prioritária Lei nº 9.279/1996.
Private label com aparência semelhante: embalagem, marca do varejista e risco de confusão no ponto de venda
A segunda está na execução: quem fez, quando fez, quem aprovou, quem recebeu a informação e qual impacto concreto surgiu.
Pontos críticos de negociação para renovação de registro esquecida em carteira de ativos na entrada em marketplace
O primeiro passo é identificar quem usa a marca, em qual território, por qual canal, com qual autorização e sob quais limites.
Pontos críticos de negociação para marca fraca com expressão descritiva em auditoria preventiva
O primeiro passo é identificar quem usa a marca, em qual território, por qual canal, com qual autorização e sob quais limites.
Política de uso de marca por afiliados, influenciadores e parceiros
Entenda documentos, riscos, provas e próximos passos com base na legislação brasileira aplicável.
Perfil falso no Google Business Profile usando marca alheia: evidências digitais e medidas iniciais
conteúdo informativo: conteúdo informativo de marketing jurídico, preparado para revisão jurídica e editorial antes de publicação.